TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Nestes termos de uso e política de privacidade têm como propósito contribuir para que as pessoas e as empresas possam acessar nosso site de forma transparente, ética e responsável.

 

Esta política explica quais dados pessoais são processados, para quais objetivos, por quanto os dados são mantidos, como acessar e atualizar seus dados pessoais e onde buscar informações adicionais.

 

O objetivo é que os usuários e titulares de dados pessoais compreendam facilmente as condições para uso do nosso site e a forma que coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.

 

TERMOS DE USO

 

Estes termos de uso são aplicáveis ao nosso site e a todos que acessam nosso endereço eletrônico.

 

Ao acessar nosso site, você expressamente aceita e concorda com as disposições destes termos de uso. O usuário deverá ler atentamente esses termos de uso antes de usar nosso site. Caso não concorde com os termos de uso, por favor, pare com a utilização do site.

 

  1. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DE USO

 

Lembramos que os termos de uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias, funcionalidades e sempre que a SGM GROUP entender que as alterações são necessárias. Ao continuar com a utilização e acesso do nosso site após as alterações, que serão publicadas no site, você, na qualidade de usuário ou visitante, concorda com as alterações.

 

  1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS

 

Além destes Termos de uso e da Política de Privacidade, nosso site pode ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis para visualização e serão aplicáveis se você utilizar tais serviços e funcionalidades.

 

  1. ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO

 

Nossos sites possuem área de conteúdo aberto e área de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo informações pessoais para a criação de um login e senha.

 

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao site.

 

A seguir, via perguntas e respostas esclarecemos dúvidas pontuais.

 

Como meus dados de cadastro são utilizados?

 

Você pode conferir os Dados Pessoais coletados e como são usados em nossa Política de Privacidade.

 

Posso compartilhar meu login, senha com terceiros?

Somente você pode utilizar o seu login e senha, sendo assim proibido o compartilhamento com terceiros. Nota que o seu acesso é pessoal e intransferível e você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login e senha.

 

  1. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS

 

Nosso site pode permitir que os Usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, para fins de cadastro, atendimento, uso de serviços disponíveis. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis.

 

Os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem os enviou.

 

  1. LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS

 

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Note que dentro destes sites de terceiros você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Nossos termos de uso e política de Privacidade não são válidos nos sites de terceiros. SGM GROUP não tem responsabilidade com relação a tais terceiros.

 

  1. COMO NOSSO SITE NÃO DEVE SER UTILIZADO

 

Fique atento às seguintes práticas que vão contra às nossas condições de uso:

 

  • Praticar ato ilícito, violar direitos da empresa ou de terceiros e violar a legislação vigente

  • Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcóolicas ou produtos para fumo bem como que promova ou incite ódio, atividades ilegais, preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo.

  • Usar qualquer sistema para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização da SGM GROUP.

  • Praticar atos que prejudicam qualquer site da SGM GROUP e de outros usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou qualquer outro meio com esse fim.

 

  1. RESPONSABILIDADES

 

Você como usuário é responsável

  • Por todas as suas ações ou omissões realizadas em nosso site;

  • Pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu no site;

  • Pela reparação de danos causados a SGM GROUP, terceiros e outros usuários, a partir de seu acesso e uso de nosso site.

 

Desta forma, SGM GROUP não se responsabiliza pelos itens citados e por indisponibilidade e falhas técnicas.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Todas as funcionalidades produzidas e contratadas por SGM GROUP somente podem ser utilizadas com sua prévia e expressa autorização.

 

  1. SUSPENSÃO DE ACESSO

 

A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, SGM GROUP poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site, inclusive se o uso deste canal contrariar o disposto neste documento.

 

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

A legislação brasileira é aplicável a estes termos de uso e Política de Privacidade.

 

Este Aviso de Privacidade pode ser alterado ao longo do tempo. Esta Política de Privacidade foi elaborada em 10 de fevereiro de 2021.

 

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A privacidade, a proteção de dados pessoais e seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para SGM GROUP.

 

  1.  ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Sempre que a empresa entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas em nossos Sites. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos nossos Sites ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

 

  1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

 

A coleta de dados pessoais é necessária para que a SGM GROUP ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

 

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a SGM GROUP poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

 

A utilização do nosso website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a SGM GROUP para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.

 

  1. QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS?

 

Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, realizou alguma transação conosco ou com nossos clientes, de pessoas com as quais pretendemos nos relacionar ou outros titulares de Dados Pessoais.

 

Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:

 

  • Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – pessoa politicamente exposta, entre outros.

  • Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável.

  • Dados financeiros e transacionais: informações sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização.

  • Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários de produtos e serviços, como por exemplo de seguros, previdência, cartão de crédito e pagamento.

  • Informações sobre seus dispositivos: informações sobre o seu dispositivo (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo.

  • Informações que acessamos para entregar uma funcionalidade: caso você autorize e para possibilitar determinadas funcionalidades de nosso Site, como quando tratamos suas fotos e dados de contatos para a criação e envio de comprovantes de pagamento.

  • Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nossos Sites e Aplicativos, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso aos nossos Sites.

  • Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.

  • Dados relacionados a situação financeira: podemos acessar os dados sobre sua situação financeira ou de crédito, tais como renda, patrimônio, negativação, dados do cadastro positivo, inclusive dados detalhados de cadastro positivo ou dados de Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, de acordo com a legislação aplicável.

 

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos ou podem ser fornecidos por outras empresas ou por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos. Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

 

  1. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS?

 

SGM GROUP realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos.

 

Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades de SGM GROUP, conforme exemplos descritos abaixo:

 

  • Realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos no nosso relacionamento com você:

    • realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;

    • dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de propostas de contratação, atendimento nos processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os nossos clientes;

    • atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;

    • envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você, necessários para o cumprimento do contrato;

  • Entender os nossos clientes e oferecer produtos mais adequados às suas necessidades e perfil:

    • avaliar o perfil, identificar oportunidades e realizar oferta e contratação de produtos, serviços, iniciativas e benefícios da SGM GROUP e/ou de parceiros estratégicos mais adequados ao perfil, interesses e necessidades, para clientes atuais, potenciais e terceiros, inclusive por meio de e-mail marketing ou outras comunicações.

    • avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos Usuários e clientes, inclusive para entender se o Usuário chegou até os Site por meio de acesso direto, links ou cookies próprios ou de terceiros, por exemplo; realizar pesquisas com o público para melhoria dos nossos produtos, serviços, atendimento e iniciativas.

  • Segurança e risco:

    • identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética.

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

    • cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação.

  • Manter, criar e melhorar as nossas atividades:

    • analisar, criar e aperfeiçoar os nossos produtos, serviços, atividades, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades de nosso Site inclusive para melhorar o seu acesso e utilização;

    • execução de processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial. Tratamos seus dados para nossas atividades e para nos ajudar a tomar melhores decisões sobre nossas operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas;

    • atividades relacionadas à contratação e relacionamento com fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros.

 

  1. AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?

 

SGM GROUP somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade. Exemplos de situações de compartilhamento são:

  • com parceiros estratégicos, inclusive para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou ainda desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um benefício para você;

  • com prestadores de serviços, fornecedores para o desenvolvimento de nossas atividades;

  • com órgãos reguladores, outras entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;

  • para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;

  • para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos (inclusive fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo);

  • para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais;

  • situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria do nosso Site, bem como das atividades, dos produtos e serviços e de parceiros estratégicos;

  • compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Titulares de Dados;

  • nos casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias;

  • situações em que o seu consentimento pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente.

 

Ainda, poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

 

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

 

  1. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes.

 

Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

 

Adicionalmente, a SGM GROUP afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

 

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

A SGM GROUP não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

 

  1. SOBRE OS COOKIES (POLÍTICA DE COOKIES)

 

Os cookies permitem a coleta de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo, das autorizações concedidas por você através das configurações no dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nosso site.

 

O que são cookies?

São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc).

Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento do site e nos ajudam a identificar suas preferências e melhorias.

 

 

Quais as finalidades de cookies?

  • Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

  • Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

 

Quais os tipos de Cookies que utilizamos?

Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas as funcionalidades de nosso site.

Utilizamos tanto cookies primários quanto cookies de terceiros no nosso website.

 

  • Cookies primários são cookies emitidos pelo domínio SGM GROUPgroup.com.br e geralmente são utilizados para identificar preferências de idioma e local ou facilitar a funcionalidade básica do site.

  • Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, tais com parceiros de negócios da SGM GROUP GROUP ou provedores de serviços. Estes cookies podem ser necessários para produzir certos formulários.

  • Cookies da sessão são cookies temporários que são utilizados para lembrar de você durante o curso da sua visita ao website, e eles perdem a validade quando você fecha o navegador.

  • Cookies persistentes são utilizados para lembrar suas preferências do website e permanecem no seu desktop ou dispositivo móvel mesmo depois de você fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização. Usamos estes cookies para analisar o comportamento do usuário e estabelecer padrões, de modo que possamos melhorar a funcionalidade do nosso website para você e outros que visitam o nosso website. Estes cookies também permitem que possamos oferecer anúncios segmentados e medir a eficácia do nosso site e a funcionalidade de tais anúncios.

 

Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?

A maioria dos navegadores da Internet aceitam cookies; entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os usuários podem apagar os cookies a qualquer momento.

 

Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do navegador e mais configurações no sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que se desativados, não permitirão o uso do site.

 

Favor observar que a maioria dos navegadores aceitam cookies automaticamente.

Portanto, se você não quiser que cookies sejam utilizados, você talvez tenha que apagar ou bloquear cookies ativamente.

Se você rejeitar a utilização de cookies, você poderá visitar o nosso website, mas algumas das funções poderão não funcionar corretamente.

 

Você também poderá visitar www.allaboutcookies.org  para mais detalhes sobre como apagar ou rejeitar cookies e para obter informações adicionais sobre cookies em geral.

 

Ao utilizar o nosso website sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, você concorda que podemos posicionar aqueles cookies que você não apagou ou rejeitou nos seus dispositivos.

 

Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, o nosso site ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

 

  1. DIREITOS DOS USUÁRIOS

 

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail [2]dpo@SGM GROUP.com.br

 

  1. PÁGINAS DE TERCEIROS

 

Através de seu website, a SGM GROUP GROUP disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

 

  1. CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

 

Todo o conteúdo existente no www.SGM GROUPgroup.com.br  é de propriedade da SGM GROUP GROUP e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98).

 

  1. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a SGM GROUP GROUP através do e-mail: dpo@sgmgroup.com.br .

 

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

 

  1. ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a SGM GROUP GROUP manterá contato conforme dados disponibilizados.

Ressaltamos que é possível retirar, a qualquer momento nesse formulário, o seu consentimento, que passará a valer a partir da data desta alteração. Também será possível solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento e a portabilidade dos seus dados.

 

Caso tenha dúvidas sobre o tratamento dos dados, é possível nos contatar através do e-mail: dpo@sgmgroup.com.br .